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Anvisa e Suplementos: Erros de Rotulagem que Sua Empresa Precisa Evitar
O mercado de suplementos alimentares no Brasil vive uma expansão sem precedentes, mas acompanhada por um rigor fiscalizatório crescente da Anvisa.
A conformidade regulatória não é apenas uma questão de evitar multas, mas de garantir a segurança do consumidor e a longevidade da sua marca.
Erros na rotulagem são as principais causas de recolhimento de produtos (recalls) e suspensões de comercialização no país.
Neste artigo, detalhamos os equívocos mais comuns detectados pela agência e como sua empresa pode se blindar contra essas falhas.
Resumo rápido
A omissão ou erro na declaração de alérgenos é uma das principais causas de recall de suplementos no Brasil.
É proibido atribuir propriedades terapêuticas ou de cura a suplementos alimentares nos rótulos e propagandas.
As novas regras de rotulagem nutricional frontal (RDC 429) já estão em vigor e exigem atenção aos limites de açúcar e sódio.
Análises laboratoriais são fundamentais para comprovar que a composição química do produto condiz com o rótulo.
1. Declaração Incorreta de Ingredientes e Alérgenos
Um dos erros mais graves e frequentes é a divergência entre a composição real do produto e o que está descrito no rótulo.
A Anvisa exige que todos os ingredientes sejam listados em ordem decrescente de quantidade.
Além disso, a advertência sobre alérgenos, como glúten, lactose, soja e derivados de leite, deve seguir padrões rígidos de legibilidade e localização.
⚠️ A omissão de um alerta de "Contém Glúten" pode levar ao recolhimento imediato de todo o lote do mercado nacional.
Muitas empresas falham ao não considerar a contaminação cruzada durante o processo produtivo, o que invalida a rotulagem de "Isento".
2. Promessas Terapêuticas e Alegações Não Autorizadas
Suplementos alimentares são destinados a complementar a dieta, e não a tratar, curar ou prevenir doenças.
O uso de termos como "cura insônia", "emagrecimento milagroso" ou "previne câncer" é estritamente proibido pela RDC 243/2018.
A Anvisa mantém uma lista positiva de alegações de propriedades funcionais e de saúde que podem ser utilizadas.
Qualquer frase que fuja desse padrão autorizado coloca o registro ou a notificação do produto em risco.
💡 Utilize apenas as alegações descritas na Instrução Normativa IN nº 28 da Anvisa para evitar sanções administrativas.
Até mesmo imagens que sugiram tais benefícios, como desenhos de órgãos humanos ou pessoas em contextos clínicos, podem ser interpretadas como infração.
3. Erros na Tabela Nutricional e Frações de Consumo
A formatação da tabela nutricional deve seguir o novo padrão estabelecido pela RDC 429/2020 e a IN 75/2020.
Erros comuns incluem o arredondamento incorreto de valores e a escolha inadequada da porção de referência.
A declaração de açúcares adicionados e gorduras saturadas agora exige atenção redobrada devido à rotulagem nutricional frontal.
Se o seu produto ultrapassar os limites de sódio, açúcar ou gordura, o selo de "Alto em" deve estar visível na face principal.
✅ Manter um controle de qualidade laboratorial rigoroso é a única forma de garantir que os valores na tabela condizem com a realidade físico-química do suplemento.
4. Como Garantir a Conformidade Técnica
Para evitar esses erros, o primeiro passo é a realização de análises laboratoriais precisas para validar a formulação.
A revisão técnica dos dizeres de rotulagem deve ser feita por profissionais especializados em assuntos regulatórios.
É fundamental realizar auditorias periódicas nos fornecedores de matéria-prima para garantir que a ficha técnica não sofreu alterações.
A Polaris Análises oferece o suporte técnico necessário para que sua empresa tenha total segurança naquilo que entrega ao mercado.
A conformidade do rótulo é o seu cartão de visitas para o órgão regulador e a sua garantia de respeito ao consumidor final.
Na Polaris Análises, realizamos ensaios físico-químicos e microbiológicos que fornecem os dados exatos para a construção da sua tabela nutricional.
Garantimos que cada componente declarado esteja presente na concentração correta, protegendo sua empresa de sanções e processos.
Não corra riscos desnecessários com a fiscalização; conte com a nossa expertise para validar seu controle de qualidade.
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Perguntas frequentes
Como deve ser feita a lista de ingredientes segundo a Anvisa?
A lista de ingredientes deve estar em ordem decrescente de peso e incluir o destaque obrigatório de alérgenos em letras maiúsculas e negrito.
Posso usar alegações de saúde para promover perda de peso?
Não, suplementos não podem prometer cura ou tratamento de doenças; devem apenas usar as alegações de saúde autorizadas pela IN 28.
Qual a importância das análises físico-químicas para a rotulagem?
As análises laboratoriais garantem que os valores declarados na tabela nutricional são verídicos, evitando multas por informações falsas ao consumidor.
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